segunda-feira, 9 de julho de 2012
Início do mês de julho em Fazenda Ri Grande
Triste notícia mas começamos o mês de julho violento e já calcula 04 mortos em nosso município. Confira no link..
CRIMES CURITIBA - Registro da violência em Curitiba e região metropolitana: Mãe e filho assassinados em Fazenda Rio Grande
CRIMES CURITIBA - Registro da violência em Curitiba e região metropolitana: Mãe e filho assassinados em Fazenda Rio Grande: Thiago Machado Braga - 23 anos Ester Machado - 45 anos Executados a tiros, dentro de casa, na Rua João de Barros, no bairro Gralha Azul, e...
CRIMES CURITIBA - Registro da violência em Curitiba e região metropolitana: Morto a tiros dentro de carro em Fazenda Rio Grand...
CRIMES CURITIBA - Registro da violência em Curitiba e região metropolitana: Morto a tiros dentro de carro em Fazenda Rio Grand...: Fábio Aureliano Paixão - 25 anos Assassinado com vários tiros, dentro de um carro, na frente de uma casa, na Rua Rio Jaú, no bairro Iguaçu,...
CRIMES CURITIBA - Registro da violência em Curitiba e região metropolitana: Motorista assassinado em Fazenda Rio Grande
CRIMES CURITIBA - Registro da violência em Curitiba e região metropolitana: Motorista assassinado em Fazenda Rio Grande: Tadeu de Mattos - 45 anos Baleado na noite de sábado (30/06), em Fazenda Rio Grande. Morreu na madrugada de domingo (01/07), no Pronto-Ate...
quinta-feira, 5 de julho de 2012
Realidade de algumas GMs
O nosso maior respeito e sinceros pesares a esta imagem da Romu de Santo André (SP).
Sabemos dos riscos de nossa profissão, mas á escolhemos porque amamos oque fazemos.
Pena que no nosso país , em alguns municípios não temos o respeito e a valorização da qual merecemos,
Defendemos a nossa causa mesmo que seja com nossa vida, causa esta que é defender e proteger aqueles
que se sentem desprotegidos.
Existem políticos que se preocupam em apenas usar nossa bravura, nossa honestidade, nosso comprometimento para com os cidadãos como material de campanha . Mas ver a deficiência que muitas corporações GM GCM sofrem, isto sempre fica para segundo plano.
Não importa se o GM ou GCM esta equipado, se ele tem como combater de igual para igual,
se tem uma farda adequada ou se esta com coturno furado se a sua corporação tem verba para investir em
qualificação,se o GM tem uma ARMA de FOGO para combater a criminalidade, que diga-se de passagem hoje o criminoso tem muito mais direitos que qualquer cidadão de bem.Caso o GM tenha exito
numa ação em que usou arma particular com certeza esta ação sera usada em campanha politica
se for infeliz e não conseguir exito algum este responderá administrativamente e criminalmente.
Mas entender que estamos de cara com a morte todos os dias isto não é possível
Peço encarecidamente que senhores administradores governantes deixem alguns interesses políticos
para um outro momento, e lembrem-se que corporações como todas as GMs do Brasil são pais de famílias que estão nas ruas muitas vezes para garantir o sossego do seu próprio "sono", mesmo desarmados,com coturnos furados,fardas desgastadas,com salários devassados eles sempre irão entrar em formação e apresentar continência a nossa Bandeira da República Federativa do Brasil.
Mas alguns dos senhores nunca entenderão este gesto que mostra todo o comprometimento e respeito
por toda uma nação.
Ao menos entendam nossas dificuldades, e nos dêem condições de trabalho.
Sabemos dos riscos de nossa profissão, mas á escolhemos porque amamos oque fazemos.
Pena que no nosso país , em alguns municípios não temos o respeito e a valorização da qual merecemos,
Defendemos a nossa causa mesmo que seja com nossa vida, causa esta que é defender e proteger aqueles
que se sentem desprotegidos.
Existem políticos que se preocupam em apenas usar nossa bravura, nossa honestidade, nosso comprometimento para com os cidadãos como material de campanha . Mas ver a deficiência que muitas corporações GM GCM sofrem, isto sempre fica para segundo plano.
Não importa se o GM ou GCM esta equipado, se ele tem como combater de igual para igual,
se tem uma farda adequada ou se esta com coturno furado se a sua corporação tem verba para investir em
qualificação,se o GM tem uma ARMA de FOGO para combater a criminalidade, que diga-se de passagem hoje o criminoso tem muito mais direitos que qualquer cidadão de bem.Caso o GM tenha exito
numa ação em que usou arma particular com certeza esta ação sera usada em campanha politica
se for infeliz e não conseguir exito algum este responderá administrativamente e criminalmente.
Mas entender que estamos de cara com a morte todos os dias isto não é possível
Peço encarecidamente que senhores administradores governantes deixem alguns interesses políticos
para um outro momento, e lembrem-se que corporações como todas as GMs do Brasil são pais de famílias que estão nas ruas muitas vezes para garantir o sossego do seu próprio "sono", mesmo desarmados,com coturnos furados,fardas desgastadas,com salários devassados eles sempre irão entrar em formação e apresentar continência a nossa Bandeira da República Federativa do Brasil.
Mas alguns dos senhores nunca entenderão este gesto que mostra todo o comprometimento e respeito
por toda uma nação.
Ao menos entendam nossas dificuldades, e nos dêem condições de trabalho.
GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE: Oportunidade histórica às Guardas Municipais: é pe...
GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE: Oportunidade histórica às Guardas Municipais: é pe...: Apesar de recente, está em curso um complexo processo de construção de novas identidades profissionais das Guardas Municipais, elevadas...
quarta-feira, 4 de julho de 2012
Guarda Municipal de Curitiba - Preparação para Copa 2014
Parabéns a administração e ao prefeito de Curitiba que entende que Guarda Municipal
não é apenas para cuidar de patrimonio publico. Sendo que o maior patrimonio é a VIDA.
segunda-feira, 18 de junho de 2012
quarta-feira, 30 de maio de 2012
quinta-feira, 24 de maio de 2012
seminário discutirá ampliação do papel das guardas municipais
A Comissão de Legislação Participativa realizará nesta quarta-feira (23) o 4º Seminário Guardas Municipais e Segurança Pública. O debate, que foi proposto pela organização não governamental Segurança dá Vida, será realizado a partir das 10 horas, no auditório Nereu Ramos.
A entidade quer discutir uma forma de viabilizar a votação da PEC 534/02, que amplia as competências das guardas municipais, pelo Plenário da Câmara. De autoria do Senado, essa PEC autoriza as guardas municipais a atuar na proteção da população. Atualmente, a instituição pode atuar somente na proteção de bens, serviços e instalações municipais.
Foram convidados:
- a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffman;
- o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo;
- o ministro da Pesca, Marcelo Crivella;
- a secretária nacional de Segurança Pública, Regina Miki;
- o presidente da ONG SOS Segurança dá Vida, Maurício Domingues da Silva;
- o presidente do Conselho Nacional das Guardas Municipais, Joel Malta de Sá;
- o presidente do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Segurança, João José Barbosa Sana;
A realização do seminário foi proposta pela organização não governamental SOS Segurança Dá Vida.
Origem: Sugestão 47/2012 - ONG SOS Segurança dá Vida
Relator: Deputado Amaury Teixeira
Presenças a confirmar
09h00
Inscrições e credenciamento
10h00 - Abertura
Deputado Marco Maia - Presidente da Câmara dos Deputados
Deputado Anthony Garotinho - Presidente da Comissão de Legislação Participativa
Deputado Efraim Filho - Presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Deputado Vicentinho - Presidente da Frente Parlamentar Pró Guardas Municipais
Deputado Arnaldo Faria de Sá - Relator da PEC 534/02
Deputado Fernando Fransischini - Relator do PL 1332/03
Gleisi Hoffmann - Ministra Chefe da Casa Civil - Madrinha das Guardas Municipais
José Eduardo Cardozo - Ministro da Justiça
Marcelo Crivella - Ministro da Pesca - Padrinho das Guardas Municipais
Regina Miki - Secretaria Nacional de Segurança Pública
Maurício Domingues da Silva (Naval) - Presidente da ONG SOS Segurança Dá Vida
Comandante Joel Malta de Sá - Presidente do Conselho Nacional das Guardas Municipais
Benedito Mariano - Presidente do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Segurança
12h00 - Mesa 01: Guarda Municipal e Segurança Pública
Palestrante: Claudio Frederico - Inspetor da Guarda Municipal de Curitiba/PR
Palestrante: Montovani Franco - Inspetor da Guarda Municipal de Paulínia/SP
Palestrante: Elaine Cristina - Guarda Municipal Feminina de Araçatuba/SP
Convidados: Lideranças partidárias/CLP
13h30
Intervalo
14h30 horas - Mesa 2 - Guardas Municipais - Atualidades
Palestrante: Ivete Gonçalves - CD da Guarda Municipal de Porto Feliz
Palestrante: Carlos Augusto - Presidente do Sindguardas/SP - Marco Regulatório e Função Delegada
Convidados: Lideranças partidárias/CLP
15h30 horas - Mesa 3 - Guardas Municipais - Nossa história e nossa luta
Palestrante: Mauricio Domingues da Silva (Naval) - Presidente da ONG SOS Segurança Dá Vida
Palestrante: Mauricio Donizete Maciel - Conselheiro da ONG SOS Segurança Dá Vida
Convidados: Lideranças partidárias/CLP
17:30 horas
Encerramento
Fonte: Câmara dos Deputados
A entidade quer discutir uma forma de viabilizar a votação da PEC 534/02, que amplia as competências das guardas municipais, pelo Plenário da Câmara. De autoria do Senado, essa PEC autoriza as guardas municipais a atuar na proteção da população. Atualmente, a instituição pode atuar somente na proteção de bens, serviços e instalações municipais.
Foram convidados:
- a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffman;
- o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo;
- o ministro da Pesca, Marcelo Crivella;
- a secretária nacional de Segurança Pública, Regina Miki;
- o presidente da ONG SOS Segurança dá Vida, Maurício Domingues da Silva;
- o presidente do Conselho Nacional das Guardas Municipais, Joel Malta de Sá;
- o presidente do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Segurança, João José Barbosa Sana;
A realização do seminário foi proposta pela organização não governamental SOS Segurança Dá Vida.
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
PAUTA DE REUNIÃO EM 23/5/2012 às 9h - C O N F I R M A D A
IV Seminário Guardas Municipais e Segurança PúblicaOrigem: Sugestão 47/2012 - ONG SOS Segurança dá Vida
Relator: Deputado Amaury Teixeira
Presenças a confirmar
09h00
Inscrições e credenciamento
10h00 - Abertura
Deputado Marco Maia - Presidente da Câmara dos Deputados
Deputado Anthony Garotinho - Presidente da Comissão de Legislação Participativa
Deputado Efraim Filho - Presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Deputado Vicentinho - Presidente da Frente Parlamentar Pró Guardas Municipais
Deputado Arnaldo Faria de Sá - Relator da PEC 534/02
Deputado Fernando Fransischini - Relator do PL 1332/03
Gleisi Hoffmann - Ministra Chefe da Casa Civil - Madrinha das Guardas Municipais
José Eduardo Cardozo - Ministro da Justiça
Marcelo Crivella - Ministro da Pesca - Padrinho das Guardas Municipais
Regina Miki - Secretaria Nacional de Segurança Pública
Maurício Domingues da Silva (Naval) - Presidente da ONG SOS Segurança Dá Vida
Comandante Joel Malta de Sá - Presidente do Conselho Nacional das Guardas Municipais
Benedito Mariano - Presidente do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Segurança
12h00 - Mesa 01: Guarda Municipal e Segurança Pública
Palestrante: Claudio Frederico - Inspetor da Guarda Municipal de Curitiba/PR
Palestrante: Montovani Franco - Inspetor da Guarda Municipal de Paulínia/SP
Palestrante: Elaine Cristina - Guarda Municipal Feminina de Araçatuba/SP
Convidados: Lideranças partidárias/CLP
13h30
Intervalo
14h30 horas - Mesa 2 - Guardas Municipais - Atualidades
Palestrante: Ivete Gonçalves - CD da Guarda Municipal de Porto Feliz
Palestrante: Carlos Augusto - Presidente do Sindguardas/SP - Marco Regulatório e Função Delegada
Convidados: Lideranças partidárias/CLP
15h30 horas - Mesa 3 - Guardas Municipais - Nossa história e nossa luta
Palestrante: Mauricio Domingues da Silva (Naval) - Presidente da ONG SOS Segurança Dá Vida
Palestrante: Mauricio Donizete Maciel - Conselheiro da ONG SOS Segurança Dá Vida
Convidados: Lideranças partidárias/CLP
17:30 horas
Encerramento
Fonte: Câmara dos Deputados
Postado por GUARDA CIVIL JUAZEIRO DO NORTE às 10:25
quarta-feira, 9 de maio de 2012
Dono de salão recebe polícia com roupas íntimas e é preso com maquiagem roubada
Luiz Henrique de Oliveira e Antonio Nascimento
Antônio Nascimento - Banda B |
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Tiago disse ter comprado a maquiagem |
Usando roupas íntimas o cabeleireiro Tiago Chulves, de 25 anos, também conhecido como “Thais”, foi preso por policiais da Delegacia de Furtos e Roubos de Curitiba na manhã desta quarta-feira (09). Ele é dono de um salão de beleza no bairro Pinheirinho e estava atendendo seus clientes usando um estojo de maquiagem importado roubado.
O estojo foi levado na semana passada dentro de um Honda Civic, que foi roubado na capital. O suspeito diz não saber que o produto tinha dono e alegou ter comprado de outra pessoa. Apesar disso, Thiago foi autuado em flagrante por receptação.
A polícia procura quem vendeu o estojo para o cabeleireiro.
fontes: Portal Banda B
PRF apreende mais de mil munições de fuzil em Guarapuava
DPRF
Uma carga de 1.190 munições para fuzil de calibre 5.56 foi apreendida pela Polícia Rodoviária Federal na madrugada desta quarta-feira (09) na BR 277, em Guarapuava-PR. As munições estavam escondidas dentro do tanque de combustíveis de um Vectra com placas de Guarujá-SP e tinham como destino o litoral de São Paulo.
DPRF |
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Além das munições, os policiais também encontraram dentro do tanque cerca de três quilos de pasta base de cocaína e um revólver calibre .357, carregado com sete munições. Os três homens que estavam no carro foram presos em flagrante, um deles tinha 30 anos e os outros dois, 24. Eles disseram à equipe da PRF que receberiam 15 mil reais para levar a carga até o litoral paulista.
A ocorrência foi encaminhada para a Polícia Federal de Guarapuava.
fontes: Portal Banda B
Suspeito dedura e polícia prende quadrilha que roubava carros nos bairros Batel e Água Verde
Luiz Henrique de Oliveira e Antonio Nascimento
Inúmeros Boletins de Ocorrências feitos na Delegacia de Furtos e Roubos de Veículos de Curitiba tem como descrição do assaltante um polaco forte usando uma arma com cano branco. As vítimas se referiam a Márcio Duarte, de 29 anos, preso nesta quarta-feira (09) ao lado de outras três pessoas acusadas de roubos e furtos de carro nos bairros Batel, Água Verde, Portão e Seminário.
A prisão começou quando os policiais encontraram esfriando no bairro Fazendinha um Hyundai I30, tomado em assalto no domingo (07). Foi realizada uma campana até quando os “tiras” flagraram André Veiga Figueiredo, de 21 anos, indo até o importado.
O rapaz foi abordado e conversando de perto com os policiais dedurou seus comparsas. O primeiro foi o Polaco, citado anteriormente, os outros dois, Osvaldo Pacheco Amaral Neto, de 22 anos, e Paulo César Ramos de Camargo, de 23, foram presos em seguida.
Segundo o delegado Marcos de Goés, Polaco, André e Osvaldo realizavam o assalto. Já Paulo César era o responsável pelo repasse dos veículos roubados. “Os quatro foram autuados em flagrante e reconhecidos por pelo menos cinco vítimas. A expectativa é de que com a divulgação das fotos deles na imprensa, o número de casos aumente”, disse o delegado.
Mais prisões
E a quarta-feira (09) não foi boa para os ladrões de carros. Alessandro Bezerra, de 29 anos, e Ricardo Rodrigo Ripkoski, de 22, foram flagrados pela população tentando roubar um carro no bairro Água Verde. A Polícia Militar foi acionada e rapidamente efetuou a prisão dos suspeitos, que foram encaminhados à carceragem da Delegacia de Furtos e Roubos de Veículos de Curitiba.
fonte: Banda B
Fotos Barbosa Jr |
Durante essa semana os Guarda Municipais de Fazenda Rio Grande estão realizando mais um treinamento no 17° Batalhão da Polícia Militar do Paraná.
já que faltavam 60 horas de aula pratica de tiro para assim ser liberado pela policia federal o tão esperado porte de arma de fogo para os GMs e assim garantam mais segurança aos fazendenses
o curso teve inicio segunda-feira 7 deste mês e terá duração de duas semanas onde todos os GMs terão ao final do curso 60 hrs a mais em seu currículo o curso chega ao fim na semana dia 19 sexta-feira |
segunda-feira, 7 de maio de 2012
Foto Davi Paco
Hoje por volta das 12:40 na avenida Brasil em frente ao comdominio prox ao caic o carro astra que saia do condominio atropelou o SR Renato Cristo 57 anos ciclista que saia da associação dos catadores de papel na av Brasil quando foi surpreendido pelo veiculo, o siate o caminhão do corpo de Bombeiros e a unidade movel do municipio estiveram no local
Avitima foi atendida e encaminhada para o PA da fazenda. Foto Davi Paco
Hoje por volta das 12:40 na avenida Brasil em frente ao comdominio prox ao caic o carro astra que saia do condominio atropelou o SR Renato Cristo 57 anos ciclista que saia da associação dos catadores de papel na av Brasil quando foi surpreendido pelo veiculo, o siate o caminhão do corpo de Bombeiros e a unidade movel do municipio estiveram no local
Avitima foi atendida e encaminhada para o PA da fazenda. Foto Davi Paco
Guarda municipal morto em perseguição a assaltantes de banco.
Foi enterrado na tarde de sexta-feira (4), no município de Serra do Ramalho, a 900 km de Salvador, o corpo do guarda municipal Adelson Pereira da Silva, 42 anos. Ele foi baleado e morto durante uma perseguição ao grupo que assaltou o Banco do Brasil da cidade na manhã de quinta-feira (3).
O chefe do setor de investigação da Coordenadoria de Polícia de Bom Jesus da Lapa, Wilian Andres, também foi baleado no pescoço durante a perseguição. Ele foi transferido para o Hospital do Subúrbio, em Salvador.
O outro guarda municipal, Jailson Ferreira, que foi alvejado no ouvido, permanece internado no Hospital do Oeste em Barreiras. Segundo informações da TV Bahia, o estado de saúde dos dois permanece estável.
As imagens da perseguição ao grupo que assaltou a agência bancária ajudarão a polícia a identificar os cinco assaltantes. Em um veículo Agile, uma equipe, formada por um policial civil, dois guardas municipais e um morador, iniciou a perseguição logo após o assalto e registrou tudo com um câmera.
Quando perceberam que estavam sendo filmados, os criminosos desceram do Corolla, cor preta, e atiraram contra a equipe. O guarda municipal Adelson foi baleado durante a perseguição em uma estrada e morreu no local.
O delegado Marcos Antônio Gonçalves, coordenador do Grupo Avançado de Repressão a Crimes Contra Instituições Financeiras (Garcif), de Barreiras, seguia logo atrás em um outro veículo.
“Eu não sabia que a equipe estava na frente. Eles (os assaltantes) iam finalizar o policial e os guardas. Quando viram que eu estava com fuzil, atiraram e partiram para cima de mim com o carro, que é blindado”, diz o delegado.
O delegado estava escondido em um matagal próximo à estrada. Ele teve uma das pernas atingida pelas rodas do Corolla. Após atropelar o delegado, os cinco assaltantes fugiram a pé pelo matagal com o dinheiro do assalto.
Ação rápida
Segundo o delegado, os criminosos chegaram na cidade por volta das 9h de quinta-feira, efetuando disparos para cima e anunciando o assalto. Na agência, fizeram 60 pessoas, entre funcionários e clientes, como reféns, que foram usados como barreira humana enquanto os bandidos efetuavam o roubo.
"Foi uma ação rápida. Durou, no máximo, 15 minutos. Chegaram dando disparos para cima para mostrar que tinham poder de fogo e conseguiram levar dinheiro do Banco do Brasil. Foi tudo planejado. Eles sabiam que era dia de pagamento”, destacou o delegado.
Este é o terceiro assalto à agência do BB do município em seis meses. O banco já havia sido assaltado em 31 de outubro de 2011 e no último dia 16 de fevereiro.
Postado por GCM Guilherme em 19:15. Arquivado em Salvador . Você pode seguir qualquer resposta para esta entrada através do RSS 2.0. Sinta-se livre para deixar uma resposta
2° fase do curso de tiro.
Inicia-se nesta segunda-feira 07/05/2012 a segunda fase do curso de tiro no 17°Bpm
da Guarda Municipal de Fazenda Rio Grande.Onde após o curso será efetuado testes
domingo, 6 de maio de 2012
GMs: agora também gestores publicos.
Parabéns aos GMs de Fazenda Rio Grande.
Belini.
Tavares.
Souza.
Edinei.
Iltovane.
Bubanz.
Natalina.
E ao nosso colega e amigo Vaniu que nos auxilia com a parceria junto a faztrans; Todos formaram-se,
sábado, 5 de maio de 2012
NOTÍCIAS SOBRE AS GUARDAS MUNICIPAIS: Guarda Municipal de Araucária, forma sua 3ª turma
NOTÍCIAS SOBRE AS GUARDAS MUNICIPAIS: Guarda Municipal de Araucária, forma sua 3ª turma: Os novos guardas municipais chamados pelo último concurso realizado pela Prefeitura de Araucária concluíram o curso de formaçã...
NOTÍCIAS SOBRE AS GUARDAS MUNICIPAIS: Guarda Municipal de Araucária - Pr, contribui para...
NOTÍCIAS SOBRE AS GUARDAS MUNICIPAIS: Guarda Municipal de Araucária - Pr, contribui para...: Michelli Gomes - qui, 03/05/2012 A Guarda Municipal de Araucária (GMA) tem presta...
Portaria 365 DPF
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
<!ID612351-0> PORTARIA Nº 365, 15 DE AGOSTO DE 2006
Disciplina a autorização para o porte de arma de fogo para os integrantes das Guardas Municipais.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 27, inciso V, do Regimento Interno aprovado pela Portaria 1.300, de 04 de setembro de 2003, do Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça,
Considerando que o porte de arma de fogo poderá ser autorizado aos integrantes das Guardas Municipais, com fundamento nas normas dos incisos III e IV do artigo 6o. da Lei no. 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento), desde que atendidos os requisitos de seu Parágrafo 3o., bem como os dos artigos 40 a 44 do Decreto no. 5.123/04 e os dos artigos 21 e 22 da Instrução Normativa DG/DPF no. 23/05;
Considerando que as Guardas Municipais apresentam peculiaridades e demandas específicas, que devem receber tratamento jurídico próprio, sob controle e supervisão do Departamento de Polícia Federal;
Considerando ainda a edição do Decreto no. 5.871, de 10 de agosto de 2006, que revogou o artigo 45 do Decreto no. 5.123/04, que restringia a eficácia territorial do porte de arma de fogo das Guardas Municipais aos limites do respectivo município;
Considerando ainda que a Lei no. 10.826/03, em seu artigo 10, § 1o., dispõe que a autorização do porte de arma de fogo deve ter eficácia temporária e territorial limitada, nos termos de atos regulamentares;
Considerando, por fim, que o Departamento de Polícia Federal do Ministério da Justiça é o órgão competente para autorizar o porte de arma de fogo e expedir instruções normativas a respeito da autorização, por força da norma do caput do artigo 10 da Lei n° 10.826/03, combinada com o inciso V do artigo 27 da Portaria MJ n° 1300, de 4 de setembro de 2003(Regimento Interno do DPF).
R E S O L V E :
Art. 1o. Esta Portaria disciplina a autorização, pelo Departamento de Polícia Federal, de porte de arma de fogo para integrantes das Guardas Municipais.
Art. 2o. O porte de arma de fogo funcional será autorizado aos integrantes das Guardas Municipais a que se referem os incisos III e IV do artigo 6o. da Lei no. 10.826/03, desde que cumpridos os requisitos previstos:
I - no artigo 6o., § 3o., da Lei no. 10.826/03;
II - nos artigos 40 a 44 do Decreto no. 5.123/04; e
III - nos artigos 21 e 22 da Instrução Normativa DG/DPF no. 23/05.
Art. 3o. O porte de arma de fogo funcional para integrantes das Guardas Municipais será autorizado:
I - em serviço e fora dele, e dentro dos limites territoriais do respectivo Estado, para os integrantes das Guardas Municipais das capitais estaduais e dos municípios com mais de 500.000 (quinhentos mil) habitantes;
II - somente em serviço e dentro dos limites territoriais do município, para os integrantes das Guardas Municipais dos municípios com mais de 50.000 (cinqüenta mil) e menos de 500.000 (quinhentos mil) habitantes; e
III - somente em serviço e dentro dos limites territoriais do respectivo Estado, para os integrantes das Guardas Municipais dos municípios localizados em regiões metropolitanas, quando não se tratar dos municípios referidos no inciso I deste artigo;
Parágrafo único. Os Superintendentes Regionais da Polícia Federal e o Coordenador-Geral de Defesa Institucional da Diretoria Executiva do DPF poderão autorizar, por meio de ato administrativo específico e fundamentado, o porte de arma de fogo funcional, fora de serviço, a integrantes das Guardas Municipais dos municípios com mais de 50.000 (cinqüenta mil) e menos de 500.000 (quinhentos mil) habitantes, quando a medida se justificar por razões excepcionais:
I - de segurança pública, cumpridos os requisitos do artigo 2o. desta Portaria, e
II - de segurança pessoal, nos termos do artigo 10, § 1o., da Lei no. 10.826/03.
Art. 4o. Poderão portar a arma de fogo funcional, fora de serviço, nos deslocamentos para suas residências:
I - os integrantes das Guardas Municipais das capitais estaduais e dos municípios com mais de 500.000 (quinhentos mil) habitantes, ainda que residentes em municípios localizados na divisa entre Estados vizinhos; e
II - os integrantes das Guardas Municipais dos municípios localizados em regiões metropolitanas, ainda que residentes em municípios fora da região metropolitana.
Art. 5o. Os convênios de que trata o inciso III do artigo 40 do Decreto no. 5.123/04 poderão ser firmados com as Prefeituras diretamente pelas Superintendências Regionais da Polícia Federal e, excepcionalmente, pela Coordenação-Geral de Defesa Institucional da Diretoria Executiva do DPF.
Art. 6o. A Carteira de Identidade Funcional dos integrantes das Guardas Municipais deverá informar expressamente:
I - a existência de autorização para o porte de arma de fogo funcional de que trata esta Portaria, se cabível; e
II - as condições em que o porte de arma de fogo funcional será exercido, especialmente as constantes nos artigos 3o. e 4o. desta Portaria.
Parágrafo único. A expedição das Carteiras de Identidade Funcional e a rigorosa atualização das informações nelas contidas são de responsabilidade das Guardas Municipais.
Art. 7o. Os integrantes das Guardas Municipais, ao portarem arma de fogo fora de serviço e em locais públicos, ou onde haja aglomeração de pessoas, deverão fazê-lo de forma discreta e não ostensiva, de modo a evitar constrangimentos a terceiros.
Art. 8o. Os integrantes das Guardas Municipais, ao portarem arma de fogo, em serviço ou fora dele, deverão sempre portar o respectivo Certificado de Registro de Arma de Fogo e a Carteira de Identidade Funcional.
Art. 9o. O Departamento de Polícia Federal poderá autorizar o porte de arma de fogo particular de calibre permitido, fora de serviço, desde que registrada no SINARM em nome do integrante das Guardas Municipais que a portar e cumpridos todos os requisitos legais e regulamentares.
Art.10° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO FERNANDO DA C.LACERDA
quinta-feira, 3 de maio de 2012
Galos usados em briga são encontrados em Fazenda rio Grande
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